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Início / Escola da Cidadania » Curso: Como Intervir na Política Municipal de Cultura » Conteúdos
Como intervir na política municipal de cultura - Orçamento Público como instrumento de pressão e controle

O curso, que aconteceu nos dias 28 de março e 4 de abril de 2008, teve como objetivo capacitar grupos e coletivos de cultura para o acompanhamento e a participação no processo orçamentário em São Paulo. A atividade também promoveu  o debate sobre a proposta do governo municipal para a área de cultura no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O PPA é um instrumento fundamental para o planejamento das políticas públicas para 4 anos. Ele reflete as prioridades políticas do governo orientando as leis orçamentárias anuais (LDO e LOA).


Veja a seguir os conteúdos estudados no Curso:

Programação 1º aula

Apostila sobre orçamento

Texto PPA Cultura

Texto PPA metas Cultura

Apresentação orçamento 1º dia

Resultados do trabalho de grupo 1º dia

Programação 2º aula

Exemplo de dotação orçamentária - VAI

Exemplo de ação - PPA, meta PPA e execução orçamentária

Trabalho de grupo - tabela de ações PPA e execução orçamentária

Programa de metas - Agenda 2012 - área cultura

Orçamento PROAC - Governo estadual

Apresentação orçamento 2º dia LOA e trâmite na câmara

Execução Emendas 2008

Ações LOA 2009

Decreto do FEPAC

FEPAC 2008 - extrato de ação

Lei Mendonça de incentivo fiscal

Projetos culturais com incentivo fiscal - extrato de ação 2008

Trabalho de grupo - 2º dia


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